Gratuidade de justiça: quem não pode pagar as custas tem direito à isenção
O que é a gratuidade de justiça (justiça gratuita), quem tem direito e como pedir, em linguagem simples, com base no artigo 98 do Código de Processo Civil.
Conteúdo
Artigos e notícias
Esta página reúne os artigos escritos pelo escritório, que explicam direitos de forma clara, e as notícias dos tribunais, atualizadas automaticamente ao longo do dia.
Artigos do escritório
Textos informativos sobre direitos e procedimentos. Não substituem a análise de cada caso concreto.
Responsabilidade civil: quando surge o dever de indenizar
Conduta, dano e nexo causal: o que se analisa para saber se há dever de reparar, e a diferença entre dano material e dano moral.
Contratos: pontos de atenção antes de assinar
Cláusulas e cuidados que costumam fazer diferença antes de assinar um contrato, e o que verificar em cada uma.
Rescisão do contrato de trabalho: formas de término e verbas devidas
Um panorama informativo sobre as formas de término do contrato de trabalho e as verbas rescisórias que costumam estar envolvidas em cada situação.
Notícias dos tribunais
Publicadas pelos próprios tribunais ou pela imprensa jurídica especializada (JOTA e ConJur) quando citam o STJ. O título é sempre o original e o link abre a notícia completa direto na fonte.
Atualização automática · última verificação: 02 de novembro às 02:59
Temas 1.442 e 1.448: o que estará em jogo quando o STJ julgar as astreintes (abre em nova aba, no site oficial)
STJ nega créditos de PIS/Cofins sobre ICMS na compra de mercadorias (abre em nova aba, no site oficial)
Ouvidoria - Aviso de Indisponibilidade (abre em nova aba, no site oficial)
Eleições: cresce o número de denúncias e de processos sobre assédio (abre em nova aba, no site oficial)
TST recebe delegação de Angola para intercâmbio de experiências (abre em nova aba, no site oficial)
Mais de 3mil denúncias de assédio eleitoral foram registradas em 2026 (abre em nova aba, no site oficial)
Resposta da Justiça do Trabalho sobre casos de assédio eleitoral será dura, rápida e ágil, afirma presidente do TST (abre em nova aba, no site oficial)
Representantes do Brasil e Alemanha participaram de Encontro sobre trabalho em plataformas digitais (abre em nova aba, no site oficial)
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